Processo 227457/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 13:37
Autuado em 07/05/2007 13:37
Oficio de encaminhamento 012/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 48/2011 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Decisão Definitiva Monocrática   48/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   832/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA LEME
Origem PROVOPAR MUNICIPAL DE ALTO PARAISO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2009 09:24 481713/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2011 10:03 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592968BR
23/03/2010 12:59 do Protocolo nº 141690/10, referente resposta ao Of. 377/10 (fls. 197 e 198).
16/10/2009 12:35 do Protocolo nº 472645/09, referente resposta ao Ofício 2894/09-DAT (fls. 140 a 186).
16/10/2009 12:34 do Protocolo nº 469792/09, referente resposta ao Ofício 2896/09-DAT (fls. 136 a 139).
16/10/2009 12:33 do Protocolo nº 462992/09, referente respostao ao Ofício 2896/09-DAT (fls. 133 a 135).
28/08/2007 14:29 do Protocolo nº 440347/07, referente juntada de novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/07/2007 Ofício de Contraditório   1630/ 2007  27/08/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Decisão Definitiva Monocrática nº 48/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 170/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 9/2010
07/08/2009 211 Acórdão nº 832/2009
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1493/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 4196/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 871/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2011 10:37 DP  
27/04/2011 09:53 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2011 -
27/04/2011 09:53 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 42/2011 -
27/04/2011 09:53 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 48/2011 -
08/04/2011 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 649/2011 -
08/04/2011 15:16 SMPjTC Parecer nº 1909/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
29/10/2010 08:27 DAT Instrução nº 995/2011 - Regularidade das contas.
22/07/2010 12:54 SITIO  
17/02/2010 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
17/02/2010 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 377/2010 -
27/01/2010 10:13 DAT Instrução nº 399/2010 - Concessão de Contraditório.
22/12/2009 08:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 9/2010 -
17/12/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 16497/2009 - diligência diligência
28/08/2009 10:09 DAT Instrução nº 7021/2009 - Regularidade das contas.
28/08/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2894/2009 -
28/08/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2895/2009 -
28/08/2009 10:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2896/2009 -
10/08/2009 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2009 -
07/08/2009 10:14 SMPjTC  
27/07/2009 17:26 S2C  
23/06/2009 14:16 GASRVF  
27/04/2009 12:12 S2C  
27/04/2009 11:38 DG  
16/04/2009 09:18 SAUDI  
15/04/2009 16:12 S2C  
13/05/2008 08:57 SAUDI Proposta de Voto nº 1136/2009 -
25/04/2008 08:21 SMPjTC Parecer nº 6887/2008 - Irregularidade.
21/09/2007 11:51 DAT Instrução nº 1504/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/09/2007 11:51 DAT Instrução nº 6222/2007 - Pelo Sobrestamento.
28/08/2007 14:35 SAUDI  
27/08/2007 08:30 SMPjTC  
09/07/2007 09:01 DAT Instrução nº 5502/2007 - EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela Irregularidade.
07/05/2007 16:16 DAT Instrução nº 3930/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
07/05/2007 13:37 DP  

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